Thobias Prado Moura
Advogado, Doutorando em Direito na Universidade Nova de Lisboa e Pesquisador em Direito & Internet.
Com uma atuação focada nos desafios contemporâneos da sociedade digital, sou especialista que transita entre o direito, tecnologia e a inovação. Minha atuação aprofunda-se em temas críticos como a responsabilidade dos intermediários, criptografia, proteção de dados e a defesa dos direitos humanos no ambiente online.
Busco contribuir ativamente para a formulação de políticas públicas e estratégias corporativas, colaborando para moldar um ecossistema digital mais seguro, aberto, interconectado e equitativo.
TEMAS E CONTEÚDOS
Ecossistemas de Inovação
Aplicação de instrumentos para conectar a pesquisa acadêmica e o mercado, viabilizando o desenvolvimento de polos tecnológicos e novas soluções.
Criptografia e Cibersegurança
Intersecção entre o avanço tecnológico, a proteção de informações e a garantia dos direitos fundamentais.
Proteção de Dados
Estruturação de programas de conformidade e governança em dados, com atuação em projetos de adequação à legislação brasileira e europeia.
Soberania Digital
Relação entre as leis nacionais, os princípios constitucionais e a arquitetura de uma Internet global, interoperável e aberta.
NA MÍDIA
Fair share: necessidade ou ameaça à internet?
2023
Debate sobre o modelo de remuneração de redes e seus impactos para o futuro de uma internet aberta.
Menstrual Cycle Tracking Apps and Criminalization of Reproductive Rights in the US
2023
Discute as implicações de aplicativos de monitoramento de saúde para os direitos reprodutivos.
Para onde vai a internet no Brasil?
2024
Reflexão sobre as tendências e os desafios que moldarão o futuro do ecossistema digital brasileiro.
Salvar a criptografia ou controlá-la?
2025
Uma análise aprofundada sobre o dilema regulatório da criptografia, defendendo sua importância para a segurança e a privacidade.
El panorama legislativo del cifrado en el Cono Sur
2025
Publicado no blog oficial do LACNIC (Registro de Endereços da Internet para a América Latina e o Caribe), o artigo mapeia e analisa o cenário legislativo sobre criptografia na região.
FORMAÇÃO
Universidade de Lisboa e FMP
L.L.M em Proteção de Dados: LGPD & GDPR 2022 - 2024.
A função normativa da Internet: a ICANN como entidade criadora de normas de carácter global.
Universidade Federal de Uberlândia
Bacharelado em Direito 2017 - 2022.
Exceção internacional e Teoria da Guerra Justa de Michael Walzer.
RECONHECIMENTO E LIDERANÇA
Formador de novas lideranças no ecossistema da Internet
Foi facilitador no programa "Youth Brasil" em 2024, uma das principais iniciativas do país para capacitar e engajar jovens protagonistas no futuro da Governança da Internet e é Coordenador de diversos Grupos de Trabalho que discutem Direito e Tecnologia.
Liderança Global
Selecionado como NextGen da ICANN - Hamburgo e participado diretamente de discussões à nível global dentro do Fórum de Governança da Internet (IGF), desde 2019.
Universidade Nova de Lisboa
Doutoramento em Direito com Especialidade em Direito e Segurança 2022 - Em andamento.
Tema. A construção jurídico-discursiva da ameaça criptográfica: soberania, segurança e direitos em perspectiva Brasil–União Europeia.
Influência Regional
Foi selecionado em 2024 pelo Programa de Líderes do LACNIC a partir de um projeto de mapeamento de legislações sobre criptografia em países do Cone Sul, dentre diversos projetos da América Latina e Caribe.
ALGUNS PROJETOS COORDENADOS
Dossiê de Impacto à Internet Proposta de “Modelo de Remuneração de Prestadores de Serviços de Telecomunicações de Grandes Usuários: uso responsável e sustentável do sistema” apresentada pela Conexis Brasil Digital no âmbito da Tomada de Subsídios da Anatel nº 26/2023.
Coordenador do Grupo que elaborou o Relatório de Impacto realizado pela Internet Society - Capítulo Brasil que analisou os potenciais impactos negativos da proposta de "pedágio na internet" (network fees) para a abertura, neutralidade e inovação da rede.
Entre chaves e códigos: Um mapa das legislações sobre criptografia no Cone Sul
Projeto selecionado e desenvolvido no âmbito do programa "Líderes LACNIC 2024", que resultou em um mapeamento detalhado das regulamentações de criptografia nos países do Cone Sul, contribuindo para o debate sobre privacidade e segurança digital na região.
